O Tribunal Constitucional

No rescaldo de mais um chumbo do Tribunal Constitucional é costume ouvir-se agora falar na inflexibilidade da Constituição Alemã e que por superficial comparação dizemos que a nossa Constituição também tem de ser cumprida. Refiro “superficial comparação” porque de facto não me parece correto comparar um País que é a maior potência económica da Europa com um País que não foi capaz de se auto gerir e que teve de ser intervencionado com ajuda financeira.

Curto e grosso, a Alemanha é uma potência mundial, Portugal é um pedinte sem capacidade de se auto sustentar. Se hoje discutimos se devemos cortar mais aqui ou mais ali é porque tivemos a ajuda financeira da Troika, sem esta ajuda não estávamos a discutir onde se cortava. Estaríamos simplesmente numa situação de caos em que não haveria dinheiro algum para muitos dos portugueses que trabalham para o estado ou dele beneficiam.

Os portugueses costumam dizer (não sei se outros povos também o dizem) que “em tempos de guerra não se limpam armas”. Portugal atravessa efetivamente uma fase muito complicada da sua história e é importante perceber que em situações extraordinárias são necessárias medidas extraordinárias. Em 1983, ano em que também fomos intervencionados com ajuda financeira pelo FMI, o Tribunal Constitucional pareceu perceber que o nosso País não estava em condições de dificultar certas medidas que se impunham importantes e que o nosso credor da altura (o FMI) achava necessárias:

“a retroactividade pode ser de todo reclamada e tornada necessária para a consumação dos objectivos da Constituição e para a realização do tipo de sociedade que ela visa” Acórdão do TC de 1983

Hoje, pelo contrário, temos um Tribunal Constitucional que não percebe que somos um País que infelizmente se teve de sujeitar a ajuda especial e que não deveríamos estar em posição de constantemente ir contra certas medidas de controlo orçamental que são acordadas entre o Governo e aqueles que, no fundo, nos impediram de chegar a uma situação calamitosa.

E porquê?   

Porque se não queríamos cá a Troika, ela não tinha vindo! Fomos nós que estendemos a mão!

Porque só se devem reger pelas suas próprias regras aqueles que se auto sustentam!

Porque ser pedinte não combina com ser inflexível. A inflexibilidade é um privilégio dos independentes!

Fontes: http://bandalargablogue.blogs.sapo.pt/642432.html

O ponto crítico do debate da Nação

 “O peso da despesa pública levará em poucos anos ao colapso do estado com pesadas consequências para todos mas em especial para mais de 4,5 milhões de indivíduos que vivem diretamente do estado” Medina Carreira, Janeiro de 2005

Podemos nos referir a ponto crítico como um qualquer valor mensurável que determina uma viragem significativa nos resultados que desejamos. Como exemplo, podemos ter um produtor de laranjas que calculou que o valor crítico a que vende as suas laranjas seja de 20 cêntimos por cada quilo, ou seja, que só a partir daquele valor poderá começar a extrair lucro. Se o preço de mercado da laranja estiver a menos de 20 cêntimos o nosso produtor vai ter que mudar de ramo, pois, para ele, o custo de produzir as laranjas torna-se superior à receita que consegue com a sua venda.

No debate (e berreiro) que atualmente existe em Portugal, existe também um ponto crítico, um ponto a partir da qual faz sentido a discussão, um ponto a partir do qual começamos a usar a razão. Há, como diz o anúncio, uma linha que separa aqueles que de algum modo entendem o que se passa no País daqueles que não têm nenhuma ou quase nenhuma noção da realidade em que se encontram.

O ponto crítico a que me refiro é, e sublinho, a inevitabilidade de cortes no estado. Não interessa que quem governe seja o Passos Coelho ou José Seguro, não interessa que seja o PS, o PSD, o CDS ou a CDU, não interessa se sou eu, você ou o seu vizinho e, nota-se, também não interessa se é justo ou injusto. O que mais interessa é a realidade que temos e o que podemos fazer a partir daqui. Portugal recebe dos impostos cerca de 74 mil milhões de euros (M €) e tem como despesa perto de 82 mil M €. Todo o dinheiro necessário que se precisa pedir emprestado para cobrir a totalidade da despesa determinará o deficit anual, que em valores absolutos anda, portanto, perto dos 8 mil M €. Podemos mais ou menos faccionar a despesa do estado essencialmente por:

- Juros da Divida: 7,5 mil M €

- Caixa Geral de Aposentações; Segurança Social (reformas e outras ajudas): 37 mil M €

- Saúde: 8 mil M €

- Educação: 7,5 mil M €

- Gastos com os Municípios: 9 mil M €

- Defesa Nacional: 4 mil M €

- Órgãos de Soberania: 1,2 mil M €

- Justiça e alguns Investimentos na economia: cerca de 6 mil M €

Qualquer governante que se encontre à frente dos destinos do País deverá atuar na raiz do problema que levou Portugal a se tornar um País endividado e considerado como um País incapaz de pagar a sua dívida (o acumular dos vários deficits anuais ao longo de vários anos) e que culminou na impossibilidade de financiar o nosso deficit no estrangeiro, “obrigando” assim à intervenção da Troika que nos veio emprestar dinheiro mas que, claro, nos vigia de perto e que acaba por ter a última palavra nas decisões económicas e financeiras do País (perda de soberania).

Raiz do problema essa que foi o crescimento galopante da máquina do estado (despesa do estado) que não foi acompanhado por semelhante crescimento económico.

As imagens seguintes revelam, de alguma forma, como sucedeu o crescimento da despesa do estado.

É de notar que entre 1995 e 2005, a despesa do estado teve um aumento de 35 mil M € sucedendo-se depois entre 2005 e 2011 um aumento na ordem dos 12,5 mil M €. Como já foi referido, o crescimento económico que Portugal atravessou, principalmente desde 2002, não acompanhou o crescente aumento da despesa do estado, resultando assim em elevados deficits anuais que atiraram Portugal para a situação precária em que se encontra.

No gráfico (segunda imagem) podemos notar que há uma evidente tendência na despesa referente à segurança social, estando o crescimento da despesa total do estado fortemente ligada ao crescimento da despesa com as prestações sociais.

Deparamos-nos assim com 4 hipóteses:

1. Voltar ao escudo, deste modo controlamos a moeda e o estado paga tudo o que tem para pagar aos seus funcionários públicos sem necessitar de pedir emprestado. Naturalmente dar-se-á uma forte inflação e o dinheiro que os funcionários do estado levam para casa será uma ninharia quando se depararem com a subida dos preços de todos os produtos. A passagem brusca na situação atual para o escudo traria ainda outras agravantes, como uma desvalorização tremenda da nossa moeda, entre outros.
2. Aumentar Impostos para arrecadar mais receita mas note-se que atingimos já uma vergonhosa quota tributária que asfixia a economia, que afasta investidores, que desmotiva o empreendedorismo. Como alguns peritos dizem, no que toca a impostos, chegamos também a um ponto crítico, em que as receitas a mais que se vai arrecadar com o aumento dos impostos serão progressivamente inferiores. Está é uma opção que mata a economia, e é a economia, as empresas privadas e os trabalhadores dessas empresas que sustentam Portugal.
3. Apostar no crescimento económico, esta é a opção que faz todos sorrir e ficar com os olhos a brilhar, nada soa melhor do que “apostar no crescimento económico” ou “investir na economia” e na realidade o crescimento económico é de facto a questão fulcral para nos tornarmos sustentáveis. O grande problema reside no facto de que as mudanças estruturais para se dar um crescimento económico sério e contínuo levam tempo, e que Portugal não pode se endividar ainda mais com o pretexto de querer rapidamente um crescimento económico estrondoso. Nós não temos dinheiro para pagar aos funcionários públicos, muito menos teremos para investir desalmadamente. Nota-se ainda que esse investimento seria feito num País que já provou que investe mal, ou seja, o mais certo seria não termos retorno para pagar a divida que íamos contrair em investimento. O crédito ao investimento deve acompanhar as mudanças estruturais que se vão fazendo para que as nossas empresas possam investir bem e com capacidade competitiva.
4. Corte na despesa do estado, aquilo que resta a qualquer pessoa, grupo, empresa ou País que é pobre. Diminuir ao máximo possível as suas despesas enquanto tenta achar um caminho que leve ao crescimento económico e à entrada de dinheiro em Portugal.

Podemos então, a partir deste ponto, do reconhecimento que temos todos de poupar, que temos de diminuir gradualmente a despesa de um estado que pesa em demasia nas costas das nossas empresas e seus trabalhadores, começar a discutir algo de útil e concreto para a o nosso País.

Fontes: 

- www.omeuorcamentodoestado.com

- da Cunha, Jorge Correia, and Cláudia Braz. "A EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA: PORTUGAL NO CONTEXTO DA ÁREA DO EURO."

- http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Portugal

 

Pinhal de Eucaliptos - O regresso

Foi criado em 2010 mas rapidamente foi deixado ao abandono. O blogue regressa hoje à atividade! Sejam bem vindos!

Afinal o que faltou a esta Selecção?

Falta de ambição de Queiroz, erros tácticos, forma errada de abordar o jogo, a presença de Ricardo Costa e Pepe a titulares, substituições tardias e erradas. Muitas são as críticas que podemos dirigir ao seleccionador nacional. Mas a responsabilidade não pode ser somente atribuída a ele, apesar de ser crítico em relação à sua prestação e achar que ele não tem condições para continuar à frente da selecção (profunda tristeza e raiva me assolaram quando li que ele vai continuar no cargo), para mim Queiroz não é o único culpado.

Cristiano Ronaldo: o melhor do mundo, a estrela que resolve jogos, pena que esse não joga na selecção, em vez dele temos um puto mimado que chuta para onde está virado, falha passes e é incapaz de criar uma situação de jogo. Simão: uma sombra do que já foi. Deco: acho que ele já tinha abandonado a selecção há muito, apenas não tinha percebido isso.

As principais referências de Portugal não só realizam exibições extremamente pobres, mas também demonstram uma total falta de entrega, motivação, capacidade de liderança e essencialmente orgulho em jogar por Portugal. Por outro lado os novatos, como Eduardo e Coentrão são exemplos a todos os níveis. Pergunto-me se não seríamos muito mais fortes sem alguns dos “intocáveis” da selecção.

Quanto à questão dos brasileiros na selecção, não acho que seja um caso de perda de identidade, apenas mais um resultado da crescente tendência da globalização, e quanto à entrega e motivação, vejo mais profissionalismo, entrega e vontade em ser Português em Pepe e Liedson do que em muitos outros jogadores.

O mau ambiente que se especula, reforçado pelas declarações de Ronaldo e Deco, são outro exemplo da falta de profissionalismo e entrega de alguns jogadores e da incapacidade de Queiroz em dirigir uma equipa, algo que já se tinha visto quando ele treinou o Real Madrid.

O caso Nani ainda hoje está envolto em mistério, mas segundo algumas fontes que possuo (não me é possível confirmar isto, é possível que seja apenas mera especulação) o jogador terá se envolvido numa altercação com Simão Sabrosa, chegando mesmo a haver violência física, e Ronaldo aparentemente terá estado envolvido também, mas com o intuído de separar os colegas, o que terá contribuído para um mau ambiente no seio do grupo, e particularmente entre Simão e Ronaldo, algo que chegou a ser referido nos jornais. Esta situação explica o súbito afastamento de Nani, o seu silêncio e aparente mágoa, e caso seja verídico é mais um exemplo da falta de profissionalismo, indisciplina, imaturidade e egocentrismo de alguns jogadores, aliado à incapacidade do professor Carlos Queiroz em lidar com uma equipa de estrelas.

Eu acho que necessitamos de uma séria reestruturação no futebol português, a começar pela saída de Queiroz, e de alguns elementos chave na federação Portuguesa. Haver uma maior transparência no discurso e objectivos claramente definidos. Começando pelo incentivo ao nível dos clubes para promover a formação de jogadores Portugueses e criação de novas academias. A valorização dos jogadores nacionais e do futebol Português, quer ao nível da selecção quer ao nível dos clubes são fundamentais.

Acabar com o vedetismo que rodeia a equipa, fomentado pelos meios de comunicação, que em nada contribuem para o fortalecimento da equipa, mas contribuem para situações cómicas como o facto de Ronaldo ter sido considerado o melhor em campo nos três jogos da fase de grupos, algo que até foi comentado e criticado por adversários. E simplesmente convocar/jogar com os melhores jogadores, com aqueles que apresentam melhores condições para ajudar Portugal e não aqueles que têm nome e vendem camisolas.

Adiós

Acabou o sonho africano! Mais uma vez, dizemos adeus a uma competição com a clara sensação que podíamos ter feito mais.

A eterna promessa de uma vitória, ou pelo menos uma campanha que nos deixasse orgulhosos voltou a ser desfeita.

Após a esmagadora vitória sobre a Coreia, até os mais pessimistas começaram a sonhar, e as expectativas em redor da selecção cresceram exponencialmente.

A exibição contra a Espanha foi débil e patética, especialmente em termos ofensivos e após termos sofrido o golo, mesmo tendo em conta o poderio do adversário e até algum azar que tivemos no jogo (golo em fora de jogo e algumas situações de golo falhadas). Custa-me ver uma das melhores selecções do mundo (3º no ranking da fifa aparentemente) a dar por completo o controlo do jogo ao adversário, que no caso da Espanha é apenas a sua mais poderosa arma, o controlo e circulação de bola.

Como bónus a inaptidão de Portugal em realizar o mais simples contra-ataque era evidente, especialmente devido à inutilidade que foram Ronaldo e Simão, não fosse as incitativas individuais de alguns jogadores, essencialmente Coentrão, nem tínhamos chegado à baliza adversária.

Mas há que reconhecer trabalho, a capacidade defensiva de Portugal foi notável, conseguindo anular o poderio Espanhol em largos períodos do jogo, mas a Espanha sempre faminta por mais mexeu na equipa enquanto que Portugal parecia contentar-se com o empate. A Espanha com uma equipa mais perigosa, total domínio territorial e da posse da bola , aliado à incapacidade de Portugal em segurar a bola, deixava antever o resultado.

Os principais destaques deste mundial vão naturalmente para Eduardo e Fábio Coentrão, que calaram por completo os críticos, realizando exibições fantásticas e muito regulares. Especial destaque também para os centrais, Ricardo Carvalho e Bruno Alves, muito seguros, foram os principais responsáveis pela segurança defensiva de Portugal. Ainda faço uma menção a Raul Meireles que apesar de achar que podia ter feito mais, para mim foi sempre o mais lutador do meio campo Português.

Saramago, após a morte

O escritor e militante comunista, foi figura de destaque numa mescla de reconhecidos méritos, de convicção política, de provocação, de ataques à igreja católica e da ideia da existência de deus.

Mas Saramago morreu, dia 18 de Junho de 2010, e foi como um abanão. Como um grito de alerta ou como expressão rígida que um Pai dá a um filho para que se deixe de criancices. Assim foi a morte do escritor para Portugal. Penso que a percepção do povo português se purifica quanto à forma de ver Saramago. Agora Saramago é o homem que nasceu na miséria e fez-se prémio Nobel da literatura, o escritor que escreve com enorme talento, o filosofo sóbrio e de ideias claras.
Sinceramente revelo que foi maior choque a morte de José Saramago, para mim, do que o imaginaria.

Politicamente, não partilho da ideia comunista e de certos nomes que eram defendidos pelo escritor, gostava da sua filosofia ateísta e da sua frontalidade para o debate e, claro, acho-o um escritor de enorme talento. Mas espremidas as coisas, morreu ontem um homem que se pode adicionar à lista do pódio português do senso comum, Amália (o fado), Eusébio, e "Fátima".

3º no ranking da FIFA?

E assim vai a nossa selecção.

A estreia de Portugal no mundial foi pouco auspiciosa, acho que é o mínimo que posso dizer. O jogo com a Costa do Marfim era a oportunidade ideal, para Portugal confirmar a sua posição como candidato a algo mais do que sofrer para não fazer figura triste, e retirar a pressão do difícil jogo que ainda teremos contra o Brasil.

A equipa entrou em campo com Danny e Coentrão a titulares, o que poderia ser um sinal de ambição da parte de Queiroz, de estar disposto a arriscar, mas tal caso não se verificou. Para além da exibição insípida e desinspirada, Portugal nem foi capaz de controlar o jogo, sendo até dominado pela Costa do Marfim em largos períodos do jogo. A falta de vontade e capacidade da equipa foi preocupante, se calhar simplesmente já não somos a mesma potência futebolística dos tempos recentes.

O mau momento de alguns jogadores aliado à falta de alternativas, intensificada pelo recente afastamento de Nani, a ausência de um substituto credível para Deco, são todos factores que contribuem para o enfraquecimento da equipa.

Sem entrar em grandes discussões sobre o Professor Carlos Queiroz, que inevitavelmente terminariam com injúrias e pedidos de demissão. Resta mencionar que para além de ser incapaz de cativar os adeptos parece incapaz de motivar os jogadores também, ou será que ele é simplesmente privado de ambição; pareceu realmente contentar-se com o empate no final do jogo e realmente Portugal nada fez para merecer ganhar o jogo. Após o final do jogo a maior preocupação de Queiroz até parecia ser a protecção que Drogba jogador da Costa do Marfim poderá ter ou não usado (queria ganhar o jogo na secretaria, já que a campo as coisas não tão fáceis).

A forma como Nani abandonou a selecção (ainda um pouco envolta em mistério), e as polémicas declarações de Deco após o jogo. Fazem-me também suspeitar que algo de podre se passa no reino de Portugal.


Quanto ao resto dos candidatos já se podem tirar algumas elações. Pior que Portugal só mesmo a França, o que se sempre nos dá alguma satisfação. A Argentina que voltou a ganhar hoje, ostenta o melhor grupo de jogadores deste mundial e a par com a Alemanha, que entrou em campo uma equipa sem grandes estrelas, mas extremamente coesa, rígida e eficaz, são na minha opinião os principais candidatos à vitória neste mundial.

Se bem que não posso esquecer o Brasil que arrisca-se sempre a ganhar qualquer competição em que participe. E a Espanha/Itália que apesar dos maus resultados são os actuais campeões Europeus e Mundiais respectivamente.